Blog é retirado do ar pelo WordPress

6 05 2008

O WordPress tirou do ar blog que a Justiça brasileira considerou ilegal e colocava em risco o serviço no Brasil. O caso tornou-se público em abril, quando a Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet) foi notificada pela Justiça paulista de que deveria impedir o acesso dos brasileiros a um determinado blog considerado ilegal.

O motivo da Justiça considerar o blog inadequado não pode ser divulgado, pois o processo corre em segredo de Justiça. Ao receber a ordem, a Abranet afirmou que bloquear um único blog não seria possível e que os provedores eram obrigados a impor bloqueio a todo WordPress no Brasil.

A repercussão preocupou a WordPress, que temia ver seu serviço inacessível no Brasil.  Na ocasião, o WordPress sugeriu que os provedores editassem sua tabela de DNS, bloqueando apenas o blog polêmico e não todo serviço. Os provedores, por sua vez, alegaram dificuldades técnicas para implementar a medida.

Para colocar fim à polêmica, o WordPress decidiu então, ele próprio tirar o blog do ar. “O blog que causou todo o problema consiste no caso de uma pessoa fazendo se passar por outra. Há cerca de 20 casos deste tipo no Brasil, de blogs que usam o nome de empresas ou de terceiros sem sua autorização. O WordPress mudou sua regra de termos de uso, entendendo que não é correto usar o nome de terceiros em blogs”, diz Marcel Leonardi, advogado que representa o WordPress nesta ação.

Leonardi explica que a decisão do WordPress visa colaborar com a Justiça brasileira e aperfeiçoar o serviço para seus usuários, evitando mau uso da ferramenta.
“Expliquei tudo isso numa petição para a Justiça. Mas o processo deve continuar correndo na Justiça, já que o objetivo último de quem moveu a ação é impedir que o autor do blog polêmico continue a incomodar a pessoa que se sentiu ofendida pelo blog”, diz Leonardi.

Fonte: Info Online




WordPress luta contra o bloqueio

2 05 2008

O WordPress.com entrou com uma petição na Justiça para impedir o bloqueio do site no país, que pode ser causado por uma decisão de um juiz da 31ª Vara Civil de São Paulo. Para fazer o embargo a um blog hospedado no site, em cumprimento à determinação judicial, os provedores dizem que podem ter de proibir todo o acesso ao portal.

Segundo a Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet), a Justiça de São Paulo enviou um comunicado no final de março para que a instituição determinasse que seus associados bloqueassem o acesso a um blog com conteúdo criminoso.

Como resposta, o WordPress protocolou a petição na Justiça dando explicações, e deu satisfação aos seus usuários em seu blog:

Em virtude das notícias recentes a respeito do possível bloqueio do WordPress.com no Brasil, nós gostaríamos de compartilhar algumas informações sobre caso e nossa resposta.

Um juiz brasileiro determinou que um blog hospedado no WordPress.com deveria ser bloqueado no Brasil. Uma associação local de provedores de serviços de Internet mencionou que isso seria feito por meio de bloqueio de endereço IP, algo que comprometeria o acesso ao WordPress.com no Brasil e não bloquearia o blog.

Apresentamos uma petição na segunda-feira (28.04.08), explicando, em síntese:

a) como nosso serviço funciona;

b) nossos termos de uso e as leis norte-americanas se aplicam ao conteúdo hospedado no WordPress.com;

c) não aceitamos censura e não removeremos o blog a não ser que ele viole nossos termos de uso;

d) quais são as melhores formas de lidar com o bloqueio deste blog no Brasil sem comprometer o acesso ao WordPress.com.

Os termos do processo judicial são confidenciais e não podemos revelar todas as informações que gostaríamos neste momento, tais como o nome das pessoas envolvidas e o endereço do blog.

Somos representados neste caso por Marcel Leonardi*, advogado, professor de direito e pesquisador de temas de Direito e Internet no Brasil. Ele está trabalhando no caso gratuitamente, em nome da
comunidade WordPress.com.

Esperamos resolver este assunto dentro dos próximos dias e manteremos vocês atualizados.

Isso que é respeito por seus usuários, senso de responsabilidade e luta contra a “ditadura digital brasileira” em que vivemos. Parabéns WP! Estou com vocês!

* Usuário do WP, que está defendendo eles de graça. Parabéns Drº Marcel!

Update: Matéria G1 – Para advogado do WordPress, site não será bloqueado no Brasil

Links: Folha Online , Plínio Torres e Movimento Não ao Bloqueio do WordPress.

Campanha apoiada!