Receita suspende compra de licenças do Office

14 01 2008

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A Receita Federal suspendeu a compra de 44 mil licenças do Office, no valor de R$ 40 milhões.

O edital de compra foi publicado em meados de 2007 e diversos revendedores da Microsoft competiam para vencer a licitação. Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal iniciou uma investigação em torno da compra pública.

Segundo procuradora da República Inés Virgínia Prado Soares, o edital de compra apresenta várias irregularidades. A mais grave é o fato da Receita Federal possuir 33 mil estações de trabalho em funcionamento em todo o Brasil, número inferior às 44 mil licenças do Office pedidas na licitação.

Se fosse efetuada, a compra custaria R$ 40,89 milhões aos cofres públicos, de acordo com cálculos do Ministério Público.

Inês Soares explicou ainda, em ofício enviado à Receita, que não existe análise técnica que justifique a compra. Afinal, diversos órgãos federais, incluindo o próprio Ministério Público, usam editores de texto e planilhas em software livre com custo zero de licenças e ótimo desempenho nas máquinas.

Ao analisar o pedido, a Receita decidiu acatar a sugestão e suspender a licitação. A Receita justifica, entre outros fatores, que precisa economizar recursos, o que se tornou uma necessidade maior devido ao fim da CPMF.

Agora, o Tribunal de Contas da União é quem vai analisar se a compra se justifica ou não. Tecnicamente, a licitação não foi cancelada, apenas suspensa.

A Microsoft afirmou que vai analisar a decisão antes de pronunciar-se sobre a suspensão do leilão.

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Obrigado! Essa atitude merece ser aplaudida de pé! Meu bolso agradece! Falando nisso…

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Fonte: Info


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